A 102ª Sessão Ordinária que será realizada nesta terça-feira, 25 de junho, possui na pauta 9 (nove) proposituras para serem votadas. Todas as proposições encontram-se em primeira discussão.
A abertura da sessão está prevista para às 17h30.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão:
1- P.L. nº 027/2019, do Sr. Prefeito Municipal, instituindo o Plano de Desenvolvimento do Turismo Receptivo – PDTR do Município de Catanduva.
2- P.L. nº 030/2019, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2020 e dando outras providências.
3- P.L. nº 041/2019, da Sra. Prefeita Municipal, alterando o artigo 1º, da Lei nº 5.985, de 18 de março de 2019.
4- P.L.C. nº 05/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a efetuar permuta de área de sua propriedade.
5- P.L.C. nº 012/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a doar, sem encargos, dois imóveis de sua propriedade à Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva – SAEC e dando outras providências.
6- P.L.C. nº 014/2019, do edil André Beck, fica a Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva autorizada à criação do “Fundo Assistencial”, para concessão de isenção total nas contas de Água e Esgoto nas condições que especifica, e dando outras providências.
7- P.L.C. nº 018/2019, do Sr. Prefeito Municipal, autorizando o Poder Executivo a liquidar débito mediante a transferência de imóvel público municipal como dação em pagamento e dando outras providências.
8- P.L.C. nº 020/2019, do edil Wilson Paraná, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS Catanduva 2019, relativo aos débitos de pessoas físicas e jurídicas com o Fisco Municipal e dando outras providências.
9- P.L.C. nº 021/2019, do edil Wilson Paraná, instituindo o Programa de Recuperação Fiscal da Superintendência de Água e Esgoto de Catanduva –REFIS da SAEC 2019, relativo aos débitos de pessoas físicas e jurídicas com a SAEC e dando outras providências.
Logo após acontecerá a 89ª Sessão Extraordinária, que possui na pauta 2 projetos, sendo um em primeira discussão e um em segunda discussão. Se o projeto que está em primeira discussão for aprovado será realizada a 90ª Sessão Extraordinária para que ele seja votado em segunda discussão.
Confira abaixo a Ordem do Dia:
Projetos em 1ª Discussão:
1- P.L.C. nº 023/2019, do edil André Beck, dispondo sobre a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) aos Servidores da Câmara Municipal de Catanduva e dando outras providências.
Projetos em 2ª Discussão:
1- P.L. nº 030/2019, do Sr. Prefeito Municipal, estabelecendo as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município para o Exercício de 2020 e dando outras providências.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social / Câmara Municipal de Catanduva
